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DispensaDivulgada no PNCP

REF: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE CONFECÇÃO DE APOSTILAS DE CALIGRAFIA E ENSINO RELIGIOSO DO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS ( 1° AO 5°ANO) ATENDENDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTALINA.

FUNDO MUNIC. DE EDUC. P/GESTAO DA MOV. DOS REC. DO FUNDEF · FUNDEF/FUNDEB

Valor estimadoR$ 51.406,34
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Dados da publicação

Compra(3871) | 4-0Controle PNCP30679219000120-1-000001/2026Processo200/2026ÓrgãoFUNDO MUNIC. DE EDUC. P/GESTAO DA MOV. DOS REC. DO FUNDEFCNPJ do órgão30679219000120Unidade compradoraFUNDEF/FUNDEBLocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. REF: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLES, DESTINADA PARA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTALINA-GO.SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO(3872) | 5-0 · Pontalina/GO · Dispensa · 03/02/2026
  2. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7020) | 5063-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34459) | 317-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 386 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS) KITS DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS(11675) | 39-0 · Damianópolis/GO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO(9452) | 289-0 · Leopoldo de Bulhões/GO · Dispensa · 07/08/2026
  6. O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DAS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOEMIA DE CASTILHO PARA MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXOMUNICIPIO DE GOIATUBA73358 · Goiatuba/GO · Dispensa · 06/08/2026
  7. OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. A RECUPERAÇÃO DESSES VALORES É FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE FINANCEIRA DA ADMINISMUNICIPIO DE ITUMBIARA23489 · Itumbiara/GO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES FNDE CJA-06 NA COR AZUL ESTRUTURA DE METALON CINZA PARA MANUTENÇÃO OBRAS INSTAL. E EQUIP. E VEÍCULOS ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.MUNICIPIO DE GOIATUBA73346 · Goiatuba/GO · Dispensa · 05/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2º AO 4ª ANO, COMPREENDENDO A COLEÇÃO "CAMINHOS DO APRENDER – RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM".FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO(2338) | 30-0 · Alto Paraíso de Goiás/GO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS ESCOLARES E JALECOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME110877 · Morrinhos/GO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pontalina/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (10)

Item 1 · APOSTILAS 1°ANO-CALIGRAFIA 57 PG

R$ 4.957,20

Quantidade: 170 · Unidade: UN · Unitário: R$ 29,16 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 2 · APOSTILAS 2 °ANO-CALIGRAFIA 56 PG

R$ 5.651,60

Quantidade: 199 · Unidade: UN · Unitário: R$ 28,40 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 3 · APOSTILAS 3°ANO-CALIGRAFIA 55 PG

R$ 5.518,50

Quantidade: 195 · Unidade: UN · Unitário: R$ 28,30 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 4 · APOSTILAS 4°ANO-CALIGRAFIA 55 PG

R$ 5.445,40

Quantidade: 190 · Unidade: UN · Unitário: R$ 28,66 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 5 · APOSTILAS 5°ANO-CALIGRAFIA 57 PG

R$ 5.977,80

Quantidade: 205 · Unidade: UN · Unitário: R$ 29,16 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 6 · APOSTILAS 1°ANO-ENS.RELIGIOSO 45 PG

R$ 4.277,20

Quantidade: 170 · Unidade: UN · Unitário: R$ 25,16 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 7 · APOSTILAS 2°ANO-ENS.RELIGIOSO 48 PG

R$ 5.205,84

Quantidade: 199 · Unidade: UN · Unitário: R$ 26,16 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 8 · APOSTILAS 3°ANO-ENS.RELIGIOSO 44 PG

R$ 4.875,00

Quantidade: 195 · Unidade: UN · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 9 · APOSTILAS 4°ANO-ENS.RELIGIOSO 44 PG

R$ 4.750,00

Quantidade: 190 · Unidade: UN · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177

Item 10 · APOSTILAS 5°ANO-ENS.RELIGIOSO 39 PG

R$ 4.747,80

Quantidade: 205 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,16 · Homologado

Fornecedor: CRIATIVA IMPRESSOES DIGITAIS LTDA · 35368139000177