DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, produção, execução e gestão da III Feira do Livro de Rio das Flôres, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO DAS FLORES · FM EDUCAÇÃO RIO DAS FLORES
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Compra11Controle PNCP30686610000151-1-000008/2026Processo7236ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO DAS FLORESCNPJ do órgão30686610000151Unidade compradoraFM EDUCAÇÃO RIO DAS FLORESLocalRio das Flores/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros de consumo, para atender as escolas de horários parciais, as escolas de tempo integral e as creches da Rede Municipal de Ensino, através de sistema de registro de preços por meio de pregão na forma eletrônica pelo período de 12 (doze) meses.90011 · RIO DAS FLORES/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de unidade escolar de tempo integral, com 5 (cinco) salas de aula, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à plena execução do objeto, especificações técnicas, memoriais e projetos constantes no instrumento convocatório90003 · RIO DAS FLORES/RJ · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2025
- Escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria), por meio de Pregão Eletrônico, através de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.90008 · RIO DAS FLORES/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/05/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
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- Inscrição do servidor Ivanisio Brito de Lima, matrícula nº 02/5150, no curso “Mecânico de Refrigeração de Self Contained e Splitão”, promovido pela SERAE – Serviço de Ensino de Refrigeração, Automação e Elétrica Ltda., na modalidade presencial, com carga horária de 150 horas, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com a Proposta-Detalhe nº 17/2026, o início das aulas está previsto para 16/09/2026, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h30 às 21h30TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO426 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
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- Aquisição de um veículo tipo sedan, visa atender à Emenda Impositiva nº EI 004/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA, destinada a atender às demandas operacionais do Programa de Saúde Animal, especialmente no que se refere ao transporte de pessoal envolvido nas atividades: Feiras de adoção, transporte de equipe, no apoio às ações do Castramóvel desta unidade PSA – Programa de Saúde Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS564 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Contratação de empresa prestação dos serviços de fornecimento de café da manhã – sistema self service, para atender a demanda dos vereadores, assessores e corpo administrativo desta Casa Legislativa; café da tarde – sistema self service a ser servido no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, às terças e quintas feiras, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 475/2026.DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL13 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026