DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal, tendo em vista a necessidade de fornecimento de merenda escolar aos educandos no ano letivo de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 27.155,60
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Dados da publicação

Compra000002-EControle PNCP30704185000186-1-000013/2026Processo002600/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão30704185000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaré/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:58Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

considerando a urgência na recomposição dos itens fracassados e a impossibilidade deaguardar a realização de novo procedimento licitatório sem prejuízo ao interesse público, optase pela realização de processo de dispensa de licitação, como solução mais