DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal, tendo em vista a necessidade de fornecimento de merenda escolar aos educandos no ano letivo de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra000002-EControle PNCP30704185000186-1-000013/2026Processo002600/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão30704185000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaré/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:58Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
considerando a urgência na recomposição dos itens fracassados e a impossibilidade deaguardar a realização de novo procedimento licitatório sem prejuízo ao interesse público, optase pela realização de processo de dispensa de licitação, como solução mais