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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria educacional e Formação Continuada voltada aos Diretores Escolares empossados no Processo Seletivo Edital nº 004/2026, Secretários Escolares e Técnicos do quadro administrativo da SEMED, com foco no Fortalecimento da Gestão dos Programas Educacionais do MEC e FNDE. Conforme as especificações, quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra000060Controle PNCP28842205000133-1-000102/2026Processo002629/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 09:00Abertura28/09/2026, 07:00Encerramento02/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A formação se faz necessária para o enriquecimento do processo formativo dos Diretores Escolares recém-empossados (classificados no Processo Seletivo para Formação de Lista Tríplice - Edital nº 004/2026, conforme Resultado Final - Retificação), bem como d

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL E FORMAÇÃO CONTINUADA

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

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