DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) Kits Brincar e Incluir, compostos por materiais pedagógicos lúdicos, sensoriais e inclusivos, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Feira Nova/PE, com aplicação no Atendimento Educacional Especializado (AEE), em alinhamento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FEIRA NOVA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA

Valor estimadoR$ 46.950,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP30743974000126-1-000017/2026Processo00029/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FEIRA NOVACNPJ do órgão30743974000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVALocalFeira Nova/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 13:48Abertura20/10/2026, 14:00Encerramento23/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos acolchoados (8 páginas, 28 x 28 cm, em tecido tactel bora 100% poliéster com sublimação em tinta atóxica à base d'água, com ISBN individual), acompanhados dos respectivos itens: Arremesso das Direções; Trilha dos Bichos; Memória dos Sons; Dominó Sensorial; Boneco de Manipulação Sensorial; Fantoches da Diversidade, com Palco Inclusivo; Boliche dos Animais; Fantoches da Higiene Bucal e Pessoal; e Roda dos Alimentos. Todos os componentes com Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO; acondicionamento individual em TNT e sacola geral em nylon 600; e arquivo digital complementar com referencial pedagógico alinhado à BNCC, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo A deste Termo de Referência.

R$ 46.950,00

Quantidade: 5 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 9.390,00 · Em andamento