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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro de veículos da frota para 03 (três) veículos recentemente adquiridos - BYD YUAN PRO EV - pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o exercício 2026, na modalidade franquia reduzida, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros [cobertura para RCF-DM (Danos Materiais), RCF-DP (Danos Pessoais ou Corporais), APP – Morte por passageiro e APP – Invalidez].

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 1.081,35
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP00509018000113-1-002409/2026Processo0020539-55.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 11:15Abertura20/10/2026, 11:30Encerramento26/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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