DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ARTÍSTICOS PARA ATIVIDADES DO PAAT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI
Dados da publicação
Compra000181Controle PNCP30746224000108-1-000037/2026Processo004646/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30746224000108Unidade compradoraFUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA