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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 19.505,88
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Dados da publicação

CompraPRD 21Controle PNCP30753994000188-1-000052/2026Processo51/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIUCNPJ do órgão30753994000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, ESGOTAMENTO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CALHAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE PASSAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DE ÁREAS EXTERNAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ALMOXARIFADOS E DEMAIS INSTALAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Anexo I e Anexo II do edital.PCE 25 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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CNAE relacionado 1043-1/00Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

  1. O objeto do presente pregão tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURAS, HIDROJATEAMENTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ- SC, mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 18 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO E CAIXAS DE GORDURAS E SERVIÇOS DE HIDROJATOS PARA DESOBSTRUÇÕES DE TUBOS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA.MUNICIPIO DE GAROPABAPCE 17 · Garopaba/SC · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURAS, CAIXAS D'ÁGUA, CISTERNAS, DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER A DIVERSOS ÓRGÃOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSEPCE 11 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “gorduras, vegetais, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Camboriú/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO ATÉ OS 6 MESES DE IDADE: A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ADICIONADA DE ÔMEGA 6 E 3, COLINA, FERRO E VIT. D. SEM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: CARBOIDRATOS A BASE DE LACTOSE, COM TEOR ADEQUADO DE PROTEÍNAS, FONTE LIPÍDICA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, COM VITAMINAS, MINERAIS E AMINOÁCIDOS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: EM 100G DO PRODUTO: CARBOIDRATOS-MÍNIMO 57G; LACTOSE-MÍNIMO-57G; PROTEÍNAS- MÍNIMO 11G; GORDURAS TOTAIS- MÁXIMO 27G; GORDURAS TRANS- 0G; FIBRAS- 0G; SÓDIO- MÁXIMO 190MG; CÁLCIO-MÍNIMO 402MG; FERRO-MINIMO 6,0MG; VIT.D- MÍNIMO 9UG;COLINA- MÍNIMO 75 MG. O RÓTULO DEVERÁ APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLETA. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: LATA COM 800GR. PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES. APRESENTAR FICHA TÉCNICA COM TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

R$ 5.049,00

Quantidade: 99 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 51,00 · Homologado

Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA · 03612312000497

Item 2 · FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE: A BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ADICIONADA DE ÔMEGA 6 E 3, COLINA, FERRO E VIT.D. SEM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: A FONTE DE CARBOIDRATOS DEVERÁ CONTER LACTOSE, COM TEOR ADEQUADO DE PROTEÍNAS, FONTE LIPÍDICA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, COM VITAMINAS, MINERAIS E AMINOÁCIDOS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: EM 100G DO PRODUTO: CH - MÍNIMO 56G; LACTOSE- MÍNIMO 47G; PROTEÍNAS - MÍNIMO 14G; GORDURAS TOTAIS- MÁXIMO- 22G; GORDURAS TRANS- 0G; FIBRAS- 0G; SÓDIO - MÁXIMO 240 MG; CÁLCIO - MÍNIMO-554 MG; FERRO- MÍNIMO- 8,6 MG; VIT.D- MÍNIMO- 10 UG; COLINA- MÍNIMO- 75MG. O RÓTULO DEVERÁ APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLETA. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: LATA COM 800GR. PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES.

R$ 14.456,88

Quantidade: 276 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 52,38 · Homologado

Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA · 03612312000497