DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço profissional por pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, pedagógico e cultural, necessários à execução das ações da Semana Literária 2026, em conformidade com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação de João Alfredo/PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO
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Compra11Controle PNCP30754400000153-1-000025/2026Processo00029.2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30754400000153Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDOLocalJoão Alfredo/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 16:13Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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