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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de estrutura física adequada para a realização da feira municipal de Educação Ambiental .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimadoR$ 28.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP30762251000174-1-000015/2026Processo5031/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30762251000174Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de Empresa especializada para a prestacao de servicos de seguro total da frota de veiculos do Municipio de Ibatiba/ES, com assistencia 24 horas, cobertura compreensiva, cobertura para terceiros, acidentes pessoais de passageiros (APP) e demais coberturas previstas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE IBATIBA000036 · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: (Banheiros químicos, Palcos, equipamentos sonorização/iluminação, painel de led, camarins padrão e camarim móvel, gradil, tendas com coberturas, gerador de energia, Estandes, grid de Aluminio Q30 e placas de tapumes) devidamente montados e instalados para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Alegre.MUNICIPIO DE ALEGRE000020 · Alegre/ES · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurototal automotivo, com cobertura compreensiva contra colisão, incêndio, roubo, furto,danos materiais e corporais a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturasprevistas em apólice, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Vila Pavão,modelo Chevrolet Prisma, PPJ-5352, 2018/2019, Álcool/Gasolina, pelo período de12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO000006 · Vila Pavão/ES · Dispensa · 27/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a aquisição, fabricação, fornecimento e instalação de coberturas e toldos fixos, sob medida, com estruturas em metalon galvanizado, tratamento antiferrugem e acabamento em pintura automotiva, com cobertura em policarbonato alveolar e/ou lona poliéster com proteção UV.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE43 · Colatina/ES · Dispensa · 15/07/2026
  6. Contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos, com as devidas coberturas, conforme condições e exigências estabelecidas para atender a frota veicular da SEMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMAS000007-E · Linhares/ES · Dispensa · 07/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos, com as devidas coberturas, conforme condições e exigências estabelecidas para atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).MUNICIPIO DE LINHARES000007 · Linhares/ES · Dispensa · 01/06/2026
  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE CASTELO000008 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
  9. Seguro patrimonial anual – cobertura do imóvel da nova sede do CRO-ES (Rua Hélio Marconi, nº 141, Bento Ferreira, Vitória/ES), incluindo coberturas mínimas de incêndio/raio/explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, roubo/furto qualificado, perda ou pagamento de aluguel, responsabilidade civil e assistência 24 horas, conforme especificações deste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO43 · Vitória/ES · Dispensa · 18/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), incluindo cobertura de danos a terceiros e demais coberturas adicionais, com franquia, para o veículo oficial abaixo descrito:CAMARA MUNICIPAL DE GUACUI000014 · Guaçuí/ES · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição da Barra/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · TENDAS 03M X 03M: Estrutura metálica galvanizada, cobertura em lona PVC branca, anti- chama, com proteção UV, em perfeito estado de conservação e limpeza.

R$ 16.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: DIARIA · Unitário: R$ 320,00 · Em andamento

Item 2 · ESTRUTURAS DE BACKDROP: Medindo 3,00m x 2,20m para suporte de painéis visuais.

R$ 12.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: DIARIA · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento