DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção preventiva e corretiva nas janelas de vidro com perfil de alumínio das unidades Escolares EMEFTI João Bastos Bernardo Vieira e EMEFTI Maria Carelli Lemonti.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP30762251000174-1-000011/2026Processo3023/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30762251000174Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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