InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CIRCO DO PALHAÇO FUTUCA, PROMOVIDO PELA COMPANHIA MEGA CIRCUS, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO-PE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP30773502000116-1-000020/2026Processo020/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30773502000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PELocalLimoeiro/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.