DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição 9 bebedouros pressão coluna conjugado press side, inox, 220 volts. O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição dos bebedouros para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer. Despesa com fundamentação legal no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.
SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP30780129000120-1-000004/2026Processo508/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão30780129000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICALocalAcreúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 13:43Abertura04/02/2026, 13:43Encerramento09/02/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras