InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de anuidade a UNDIME União Nacional dos Dirigentes Municipais, ano de 2026. A UNDIME é uma instituição sem fins lucrativos que desenvolve ações com o objetivo de orientar os Dirigentes Municipais e Educação incentivar a formação de tais dirigentes, em especial aqueles que estão em início da gestão. Representar os interesses municipal junto a autoridades constituída, atuar como órgão de articulação e de coordenação das ações comuns das Secretarias Municipais de Educação, além de participar da formulação das políticas educacionais nacionais, conforme lista abaixo.
SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
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Compra17Controle PNCP30780129000120-1-000005/2026Processo719ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão30780129000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICALocalAcreúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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