InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE VOVÓ LUZIA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP30785198000127-1-000003/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MACNPJ do órgão30785198000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCarolina/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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