InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA OPERÁRIA RUI BARBOSA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra03Controle PNCP30785198000127-1-000005/2026Processo05/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MACNPJ do órgão30785198000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCarolina/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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