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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dispositivos de retenção infantil, compreendendo cadeirinhas e assentos de elevação, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jatobá/PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBA

Valor estimadoR$ 16.962,50
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP30842241000149-1-000003/2026Processo034/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBACNPJ do órgão30842241000149Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBALocalJatobá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jatobá/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.