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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de kits de leitura para Educação Infantil e Anos Iniciais do 1° ao 5°, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Belmonte

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · SEDUC - Secretaria de Educação e Esportes

Valor estimadoR$ 64.654,28
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Dados da publicação

CompraSEDUC-DE-005Controle PNCP10280055000156-1-000132/2026Processo05017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ do órgão10280055000156Unidade compradoraSEDUC - Secretaria de Educação e EsportesLocalSão José do Belmonte/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:56Abertura01/10/2026, 00:00Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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