InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TIC - Aquisição de licença de software de base - Serviços de fornecimento de sistemas de gestão (sispad, siscont, portal transparência)
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP30892350000170-1-000004/2026Processo04046.000001/2026-26ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAOCNPJ do órgão30892350000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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