InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de licenças de uso dos softwares da suíte AltoQi, especificamente as soluções AltoQi Builder (instalações prediais) 10 licenças e AltoQi Eberick (projetos estruturais) 02 licenças, incluindo serviços de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) por 24 (vinte e quatro) meses.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP31443526000170-1-000011/2026ProcessoE-20/001.009337/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos