InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação da Coordenadora Jurídica e da Assessora Jurídica no curso promovido pelo GRUPO CLG, denominado "1ª Semana Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações", a ser realizado de forma online, ao vivo, no período de 20 a 22 de outubro de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ
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Compra140Controle PNCP30892350000170-1-000082/2026Processo040472.000073/2026-15ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAOCNPJ do órgão30892350000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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