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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, para compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no ano de 2025 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00509968000148-1-003582/2026Processo13948/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 15:20Abertura19/10/2026, 13:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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