Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender ao que prevê a Lei Municipal nº 2.044 de 15 de março de 2018, instituída para adotar o Programa Escolar de Manutenção do Aluno na Escola - Permaneça, com o intuito de combater a evasão escolar dos estudantes da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP30899445000116-1-000010/2026Processo002/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIECNPJ do órgão30899445000116Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIELocalJequié/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/01/2026, 10:29Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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