Chamada públicaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

MUNICIPIO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 4.258.150,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP13894878000160-1-000100/2026Processo237/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUIECNPJ do órgão13894878000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJequié/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:49Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACATE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 11.580,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,79 · Em andamento

Item 2 · ABACAXI, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 505.400,00

Quantidade: 70000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,22 · Em andamento

Item 3 · ABÓBORA, FRUTO DE TAMANHO GRANDE LIMPA, DE PRIMEIRA E ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, APRESENTANDO-SE ÍNTEGRAS COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 48.600,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,86 · Em andamento

Item 4 · AIPIM, FRUTO DE TAMANHO GRANDE LIMPA, DE PRIMEIRA E ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, APRESENTANDO-SE ÍNTEGRAS COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 46.800,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,68 · Em andamento

Item 5 · ALFACE, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. PODENDO SER DE ORIGEM HIDROPÔNICA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 54.560,00

Quantidade: 4000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,64 · Em andamento

Item 6 · AMENDOIM COM CASCA, IN NATURA, CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 151.400,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 15,14 · Em andamento

Item 7 · BANANA DA PRATA, FRUTO MÉDIO, LIMPO E ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS; ÍNTEGRO, LIMPO, DE VEZ (POR AMADURECER), APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 321.500,00

Quantidade: 50000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,43 · Em andamento

Item 8 · BANANA DA TERRA, FRUTO MÉDIO, LIMPO E ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS; ÍNTEGRO, LIMPO, DE VEZ (POR AMADURECER) APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 156.800,00

Quantidade: 20000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,84 · Em andamento

Item 9 · BATATA DOCE, TUBÉRCULO NO ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 66.100,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,61 · Em andamento

Item 10 · BATATA INGLESA, TUBÉRCULO NO ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

R$ 169.000,00

Quantidade: 20000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,45 · Em andamento