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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de serviço de limpeza de fossas sépticas das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE

Valor estimadoR$ 54.817,80
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Dados da publicação

Compra13.2026Controle PNCP30899445000116-1-000029/2026Processo156.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIECNPJ do órgão30899445000116Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIELocalJequié/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 08:56Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.048 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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