DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS PARA MANUTENCAO EM DEZ IMPRESSORAS UTILIZADAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Dados da publicação
CompraDL/2026.006-FUNDEB-Palestina do Pará-PAControle PNCP30947912000136-1-000005/2026ProcessoDL/2026.006-FUNDEB-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEBCNPJ do órgão30947912000136Unidade compradoraFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICALocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras