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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVRO E REVISTAS SOBRE A HISTÓRIA DE LAGOA DO CARRO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL E ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E CIDADANIA ENTRE OS ESTUDANTES. ITEM

SECRETARIA DE EDUCACAO · MPE-SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP30957190000109-1-000016/2026Processo005/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão30957190000109Unidade compradoraMPE-SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARROLocalLAGOA DO CARRO/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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