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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Jundiá/AL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimadoR$ 28.716,63
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Dados da publicação

Compra05130007Controle PNCP30960834000100-1-000008/2026Processo05130007\2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30960834000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalJundiá/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-17 · Jundiá/AL · Dispensa · 30/07/2026
  3. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-07 · Jundiá/AL · Dispensa · 29/07/2026
  4. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-16 · Jundiá/AL · Dispensa · 28/07/2026
  5. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-15 · Jundiá/AL · Dispensa · 28/07/2026
  6. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-13 · Jundiá/AL · Dispensa · 28/07/2026
  7. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-12 · Jundiá/AL · Dispensa · 28/07/2026
  8. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-11 · Jundiá/AL · Dispensa · 28/07/2026
  9. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-10 · Jundiá/AL · Dispensa · 28/07/2026
  10. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.04300003-09 · Jundiá/AL · Dispensa · 28/07/2026
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CNAE relacionado 8520-1/00Ensino médio

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  2. 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de VEÍCULOS CONSERVADOS de bens automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Veículos Conservados” são veículos que se encontram em condições de segurança para trafegar, tendo direito a documentação, após a eventual e devida necessidade de recuperação, consertos e/ou substituição de peças, de única e exclusiva responsabilidade dos arrematantes. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.Os veículos conservados encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: CIDADES ENDEREÇO MACEIÓ Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. ARAPIRACA Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS03 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SER PRESTADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTOS), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAVILHA/AL.MUNICIPIO DE MARAVILHA008 · Maravilha/AL · Dispensa · 28/07/2026
  4. Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS2017 · Maceió/AL · Dispensa · 28/07/2026
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  9. O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as demandas deste Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS011.2026 · Palmeira dos Índios/AL · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  10. SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, GERIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PROPOSTAS PELAS OSCS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕESMUNICIPIO DE CORURIPE001 · Coruripe/AL · Manifestação de Interesse · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “medio, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jundiá/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (4)

Item 1 · MILHO DE CANJICA BRANCA: De primeira qualidade, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com peso de 500 gramas.

R$ 1.479,25

Quantidade: 183 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8,08 · Homologado

Fornecedor: MERCADINHO TEIXEIRA LTDA · 12676452000177

Item 2 · MORANGO DE IN NATURA: de 1ª qualidade, casca sã, sem rupturas, grau médio de amadurecimento, isentos de sujidades e parasitas acondicionado em embalagem resistente e adequada.

R$ 11.904,18

Quantidade: 229 · Unidade: kg · Unitário: R$ 51,98 · Homologado

Fornecedor: MERCADINHO TEIXEIRA LTDA · 12676452000177

Item 3 · QUEIJO COALHO: Produto de 1ª qualidade obtido a partir de leite de vaca pasteurizado, de consistência firme e textura macia, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades e substâncias estranhas, próprio para consumo humano. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, íntegra e devidamente vedada, com peso variável, contendo identificação do fabricante, selo de inspeção sanitária (S. I. E. ou S. I. F.), lote, data de fabricação e prazo de validade conforme legislação vigente.

R$ 11.445,20

Quantidade: 284 · Unidade: kg · Unitário: R$ 40,30 · Homologado

Fornecedor: MERCADINHO TEIXEIRA LTDA · 12676452000177

Item 4 · GOMA DE TAPIOCA HIDRATADA: Primeira qualidade, lavada e peneirada, livre de impurezas. Embalada em saco plástico transparente, contendo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. 1Kg.

R$ 3.888,00

Quantidade: 432 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,00 · Homologado

Fornecedor: MERCADINHO TEIXEIRA LTDA · 12676452000177