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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimadoR$ 18.344,25
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Dados da publicação

Compra04300003-01Controle PNCP30960834000100-1-000009/2026Processo04300003/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30960834000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalJundiá/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jundiá/AL.

Itens publicados (3)

Item 1 · BANANA PRATA

R$ 6.396,25

Quantidade: 1075 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,95 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ ARNALDO SILVINO DA SILVA · 05770104414

Item 2 · MACAXEIRA

R$ 9.128,00

Quantidade: 1141 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ ARNALDO SILVINO DA SILVA · 05770104414

Item 3 · ESPIGA DE MILHO

R$ 2.820,00

Quantidade: 300 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,40 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ ARNALDO SILVINO DA SILVA · 05770104414