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DispensaDivulgada no PNCP

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE TIPO 01 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ? BA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 467.695,90
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Dados da publicação

CompraDISP007-2026Controle PNCP31010615000122-1-000079/2026ProcessoDISP007-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31010615000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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