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DispensaDivulgada no PNCP

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE (BA).

MUNICIPIO DE ITAJUIPE · MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA

Valor estimadoR$ 145.428,70
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Dados da publicação

Compra243/2026Controle PNCP14147946000190-1-000185/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ do órgão14147946000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BALocalItajuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 11:49Abertura08/06/2026, 11:00Encerramento08/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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