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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de bacia sanitária, em louça, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros com assento sanitário compatível com a bacia sanitária e instalação, incluindo todos os materiais necessários para instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP31027527000133-1-000006/2026Processo90009/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão31027527000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 17:30Abertura26/02/2026, 10:00Encerramento02/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o CATMAT/CATSER e este Aviso, prevalecerão as especificações definidas no Termo de Referência.

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  10. Atenção a descrição do objeto na documentação anexada:Picolé. Produto congelado, à base de leite no sabor chocolate. O picolé deve conter palito próprio para consumo, firme e seguro. O produto deve ser embalado individualmente em embalagem selada, garantindo a integridade e a segurança alimentar, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Os sabores disponíveis deverão ser informados previamente à contratante para aprovação e definição da diversidade a ser entregue. Peso unitário mínimo 50g. Os produtos devem apresentar prazo de validade mínimo de 2 (dois) meses a contar da data de entrega Picolé. Produto congelado, à base de leite ou água, no sabor morango. O picolé deve conter palito próprio para consumo, firme e seguro. O produto deve ser embalado individualmente em embalagem selada, garantindo a integridade e a segurança alimentar, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Os sabores disponíveis deverão ser informados previamente à contratante para aprovação e definição da diversidade a ser entregue. Peso unitário mínimo 50g. Os produtos devem apresentar prazo de validade mínimo de 2 (dois) meses a contar da data de entrega.COMANDO DA MARINHA55 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/06/2026
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