DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para a prestação de serviço continuado de seguro patrimonial empresarial, mediante emissão de apólice destinada à cobertura dos imóveis utilizados pelo CREMERJ, de suas instalações, bens, valores, registros, documentos e demais interesses patrimoniais expressamente abrangidos, bem como dos riscos de responsabilidade civil relacionados às operações desenvolvidas nas unidades seguradas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP31027527000133-1-000040/2026Processo26.19.000005717-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão31027527000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.