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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS DA COLEÇÃO “AMARAJI/PE – VALORIZAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E GEOGRÁFICA”, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARAJI – PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP31030116000105-1-000012/2026Processo007/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31030116000105Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalAmaraji/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. credenciamento de pessoa física, para atuar como Oficineiros/Instrutores, desenvolvendo oficinas nas áreas de: Zumba, FitDance, RitBox, Aeróbica, Ginástica Funcional, Crossfit, Danças, Capoeira, Lutas, Calistenia, Caminhadas e Corridas, Ciclismo, Meditação, Tai chi chuan, Outras atividades físicas com objetivos afins, Alimentação Saudável e Educação em Saúde, visando a inserção de práticas e atividades físicas, lúdicas e movimentos, com os objetivos do Programa MOVIMENTA AMARAJI.001 · Amaraji/PE · Credenciamento · 22/08/2025
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amaraji/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.