DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL CLÓVIS PACHECO, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC · FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP31031564000115-1-000004/2026Processo42ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMECCNPJ do órgão31031564000115Unidade compradoraFUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEBLocalEstreito/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL CLÓVIS PACHECO, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.