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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÃO CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDIGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC · FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB

Valor estimadoR$ 1.133.190,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP31031564000115-1-000003/2026Processo25ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMECCNPJ do órgão31031564000115Unidade compradoraFUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEBLocalEstreito/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÃO CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDIGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. Locação de 04 (quatros salas) para funcionamento provisório do turno matutino da Uni-dade de Ensino Imaculada Conceição (Ensino Fundamental), com endereço a Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 - Residencial Maria RitaMUNICIPIO DE PEDREIRAS86 · Pedreiras/MA · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), de Interesse do Município de Lago do Junco – MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO15 · Lago do Junco/MA · Inexigibilidade · 03/09/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material Didático de Educação Física Escolar destinado aos alunos e professores do ensino fundamental do Município de Anajatuba/MA.MUNICIPIO DE ANAJATUBA034 · Anajatuba/MA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CÁPSULAS DIGITAIS E TECNOLÓGICAS VOLTADO À INCLUSÃO DIGITAL E AO AVANÇO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE TUTÓIA/MAMUNICIPIO DE TUTOIA017 · Tutóia/MA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - LIVRO DIDÁTICO DINÂMICAS REGIONAIS: HISTÓRIA E GEOGRAFIA , ENSINO FUNDAMENTAL (3° AO 9°) , COM O CONTEÚDO DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, GEOGRÁFICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO/ESTADO – CONTENDO FORMATO ABERTO 410 X 275 MM, FECHADO 205 X 275 MM, CAPA, IMPRESSÃO EM PAPEL CARTÃO TRIPLEX 300G, 4 X 4 CORES, LAMINAÇÃO FOSCA FRENTE, MIOLO COM NO MÍNIMO 150 PÁGINAS, PAPEL OFFSET 75 G, 4X4 CORES + ATLAS GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO COM NO MÍNIMO 10 MAPAS AUTORAIS + FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORESMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER007 · São João do Soter/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  6. Aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos da Coleção “Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades”, da Editora do Brasil, destinados aos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Altamira do Maranhão/MAMUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO002 · Altamira do Maranhão/MA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  7. Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Anexo da Unidade de Ensino Fundamental Emília Alves de Sousa do Município de Bacabal - MA, localizado na Rua Raimundo Correia, s/n, bairro Juçaral, Bacabal/MA.MUNICIPIO DE BACABAL014 · Bacabal/MA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  8. Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para Promover a formação con=nuada especifica de cento e vinte professoras(os), coordenadoras(os) pedagógicas da rede pública e comunitárias do campo, que atuam nos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e os egressos da Licenciatura e EFA em atuação docente por meio do Programa Escola da Terra da SECADI/MEC, contribuindo na melhoria da qualidade educacional e social nas escolas do estado do Maranhão.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO138 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 20/08/2026
  9. REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais van-tajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empre-sa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material didático para melhoria da proficiên-cia em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sis-tema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Inici-ais e Finais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MAMUNICIPIO DE ANAJATUBA025 · Anajatuba/MA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento da coleção pedagógica “Desvendando a Computação”, destinada aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de Turiaçu - MAMUNICIPIO DE TURIACU026 · Turiaçu/MA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Estreito/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.