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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da coberta e da cozinha da Escola Municipal Professor Cavalcanti, localizada na Ilha de Itamaracá/PE, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMARACA

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Dados da publicação

Compra0003Controle PNCP31070228000181-1-000006/2026Processo00012/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão31070228000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMARACALocalIlha de Itamaracá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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