InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ensaio de proficiência para identificação de vírus Influenza Aviária (IA) e detecção de anticorpos contra IA, através do provedor Royal GD ANIMAL HEALTH, incluindo o transporte dos materiais e despesas aduaneiras necessárias à importação e execução desses, em atendimento a Unidade de Diagnóstico Animal e Identificação Genética (DIA) do LFDA-PE.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00396895000125-1-000438/2026Processo21002.000741/2026-98ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.