DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM ARIANO VILAR SUASSUNA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARIANO VILAR SUASSUNA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP31121971000113-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/21802ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARIANO VILAR SUASSUNACNPJ do órgão31121971000113Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNALocalCajazeiras/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.