DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Ribeirão/PE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
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Compra013Controle PNCP31157861000101-1-000028/2026Processo018/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOCNPJ do órgão31157861000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOLocalRibeirão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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