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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada pública de agricultores familiares e empreendedores rurais visando a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, de acordo com a legislação vigente e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA

Valor estimadoR$ 1.063.906,28
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP31287647000170-1-000027/2026Processo011/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão31287647000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:55Abertura24/09/2026, 15:00Encerramento14/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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