DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao planejamento das contratações públicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
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Compra022Controle PNCP31287647000170-1-000025/2026Processo022ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão31287647000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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