Aquisição de livros técnicos especializados para o Departamento Jurídico do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Livros: 1 - Recursos cíveis: Teoria Geral e Recursos em espécie (2025). Autores: Flávio Cheim Jorge e Thiago Ferreira Siqueira 2 - Direito Administrativo Sancionador (10ª edição). Autor: Fábio Medina Osório 3 - Processo Ético-Profissional perante o CRM/CFM - Uma reflexão crítica (2025). Coordenadores: Eduardo Neubarth Trindade e Igor Mascarenhas 4 - Comentários ao Código de Ética Médica (2025). Autores: Eduardo Dantas e Marcos Coltri 5 - Temas controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos (2025). Autores: Ronny Charles, Bruno Belém e Matheus Carvalho 6 - Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (2025). Autor: Marçal Justen Filho