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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE POCRANE MG, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANTIO DE MUDAS, CERCAMENTO, LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE POCRANE MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA TR

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · AGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 45.360,48
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP31378010000199-1-000001/2026Processo2ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ do órgão31378010000199Unidade compradoraAGUA E ESGOTOLocalPocrane/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:11Abertura29/04/2026, 13:00Encerramento29/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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Mesmo comprador público

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  8. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO311 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  10. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO279 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pocrane/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, INCLUINDO PLANTIO, CERCAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO

R$ 45.360,48

Quantidade: 264 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 171,82 · Em andamento