DispensaDivulgada no PNCP
objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada a frio, pronta para aplicação, e emulsão asfáltica de ligação, destinadas à execução de reparos, conservação e manutenção de pavimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Braúnas/MG, a ser custeada com recursos próprios e/ou vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE BRAUNAS · Prefeitura Municipal de Braúnas
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Compra015/2026RControle PNCP18307389000188-1-000040/2026Processo060/2026RÓrgãoMUNICIPIO DE BRAUNASCNPJ do órgão18307389000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BraúnasLocalBraúnas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 15:01Abertura19/10/2026, 00:00Encerramento22/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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