DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) ESTANTES METÁLICAS PADRONIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ (EPÓXI), DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE CAIXAS-ARQUIVO NO ARQUIVO CENTRAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO ENTREGA, TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO E MONTAGEM NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP31443526000170-1-000013/2026ProcessoE-20/001.008765/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 15:21Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo qualquer discordância na especificação entre o código do CATMAT e a do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.