DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brasão institucional personalizado e de letras metálicas
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP00394502000144-1-002559/2026Processo62159.000164/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 13:43Abertura08/04/2026, 13:48Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras