InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Teatro de Marionetes e Oficina Criativa que fará parte da programação do evento Trilhos da Cultura que será realizado na Estação Ferroviária.
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP31723570000133-1-000064/2026Processo2026-2ZM8G/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação de Teatro de Marionetes e de Oficina Criativa para compor a programação do evento Trilhos da Cultura justifica-se pela relevância artística, educativa e social dessas atividades, especialmente no que se refere à democratização do acesso à cu