DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de serviços de seguro para a frota de veículos da SEAMA, com a finalidade de atender a demanda desta Secretaria.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS · EES-SECRETARIA DO MEIO AMBI. E REC. HÍDRICOS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP31752645000104-1-000036/2025Processo2025-1SPRFÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOSCNPJ do órgão31752645000104Unidade compradoraEES-SECRETARIA DO MEIO AMBI. E REC. HÍDRICOSLocalCARIACICA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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