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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de entrega endereçada de 7.825 (sete mil, oitocentos e vinte e cinco) Carnês deIPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2026, no município de João Neiva/ES.

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva

Valor estimadoR$ 42.959,25
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP31776479000186-1-000024/2026Processo000659/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informo que a necessidade dessa contratação se justifica pela ausência de estrutura e deequipe especializada que possa, com sigilo, praticidade e confiabilidade nos prazosnecessários fazer as entregas.

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para aquisicao de DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS, MONITORES, NOBREAK E HD, conforme especificacoes constantes do termo de referencia e seus anexos.000006 · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), destinados ao abastecimento da frota municipal de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.000014 · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos integrados de buffet, organizacao de eventos e locacao de infraestrutura, destinados a realizacao da Homenagem ao Dia do Servidor Publico promovida pela Secretaria Municipal de Educacao- SEMED, no dia 13/10/2026 as 18:00 horas, visando garantir o acolhimento e a valorizacao dos profissionais que atuam na sede administrativa e nas Instituicoes de Ensino.000011 · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

  1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização do Plenário Antônio de Almeida Costa da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução integral dos serviços previstos na planilha orçamentária.A contratação contempla, dentre outros, os seguintes serviços:?Demolições necessárias; ?Instalação de forro em drywall; ?Tratamento de juntas; ?Aplicação de massa corrida; ?Pintura interna; ?Assentamento de revestimentos cerâmicos e porcelanatos; ?Instalação de guarda-corpo/divisória de vidro; ?Construção de muro de fechamento; ?Acabamentos; ?Limpeza final da obra; ?Entrega da obra em perfeitas condições de utilização. A execução ocorrerá sob o regime de empreitada por preço global, considerando a interdependência técnica entre os serviços.CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA000017 · Ibitirama/ES · Dispensa · 30/09/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.MUNICIPIO DE CASTELO000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  3. Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de contêineres modulares, compreendendo o fornecimento de 03 (três) contêineres tipo escritório e 03 (três) contêineres tipo almoxarifado/depósito, incluindo transporte, entrega, posicionamento, instalação, nivelamento, manutenção preventiva e corretiva, eventual substituição das unidades quando necessária e retirada ao término da contratação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, para apoio às atividades de fiscalização, ordenamento urbano e mobilidade urbana.MUNICIPIO DE GUARAPARI037 · Guarapari/ES · Dispensa · 28/09/2026
  4. KIT DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA COMPRESSOR, destinado à recuperação das condições normais de funcionamento do equipamento, composto pelo fornecimento e substituição dos componentes e peças necessários, incluindo todos os materiais, acessórios, elementos de vedação, conexões e demais componentes relacionados à execução da manutenção, bem como a montagem,instalação, ajustes e testes de funcionamento necessários à completa entrega do equipamento em condições operacionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO119 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Dispensa · 28/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega, instalação e montagem de aparelhos de ar-condicionado e mobiliário corporativo (mesas de escritório em formato “L” e cadeiras de escritório), destinados ao atendimento das demandas estruturais da Secretaria Municipal de Agricultura de Dores do Rio Preto/ESMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO000035 · Dores do Rio Preto/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) kit completo de drone para pulverização e distribuição agrícola, com entrega de solução operacional pronta para uso, incluindo treinamento básico de operação e entrega técnica aos servidores designados pela Administração, bem como o fornecimento de 01 (uma) maquina recolhedora de café conilon, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000015 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral e recarga de gás de cozinha, com entregas sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES,CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY000009 · Presidente Kennedy/ES · Dispensa · 23/09/2026
  8. TOUCH CARE - SISTEMA AUTOMATIZADO DE GESTÃO DE INSULINA 300UI MODELO (SY-301) (STARTER KIT COMPLETO CONTÉM: - SISTEMA DE BOMBA DE INSULINA SEM CATETER EXTERNO MEDTRUM TOUCHCARE NANOPUMP, RESERVATÓRIO DE 300UI, COM GCM INTEGRADO; PACH/BASE DESCARTÁVEL COMPATÍVEL COM MEDTRUM TOUCHCARE NANOPUMP 300UI; APLICADOR/INSERTOR COMPATÍVEL COM MEDTRUM TOUCHCARE NANOPUMP 300 UI; CONTROLADOR/PDM COMPATÍVEL COM MEDTRUM TOUCHCARE NANOPUMP 300 UI COM GCM) "RESERVATÓRIO DE INSULINA 300UI COMPONENTE ACOPLÁVEL À BASE DA BOMBA QUE ARMAZENA E ENTREGA A INSULINA MODELO: MD8300 " SENSOR DE GLICEMIA MCG ¿ DISPOSITIVO SUBCUTÂNEO DESCARTÁVEL PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE NO FLUÍDO INTERSTICIAL. MODELO: MD3658 "TRANSMISSOR MCG ¿ DISPOSITIVO REUTILIZÁVEL, PEQUENO E LEVE (CERCA DE 2,15G) QUE ACOPLA AO SENSOR E TRANSMITE DADOS GLICÊMICOS MODELO: MD1158 "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE422 · Vitória/ES · Dispensa · 23/09/2026
  9. Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa especializada para confecção efornecimento de materiais gráficos personalizados, incluindo produção,impressão, acabamento e entrega, conforme identidade visual e artesfornecidas ou aprovadas pela Administração.MUNICIPIO DE FUNDAO000158 · Fundão/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
  10. Aquisição de 32 (trinta e dois) troféus de acrílico, destinados à premiação dos vencedores do Concurso Servidor Ouro 2026, para entrega na Festa do Servidor, na Sede da Prefeitura.MUNICIPIO DE VILA VELHA0098 · Vila Velha/ES · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Neiva/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.